DECRETO MUNICIPAL Nº 654 – “FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICAS PARA EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 654

DECRETO MUNICIPAL Nº 653 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 653

DECRETO MUNICIPAL Nº 652 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 652

DECRETO MUNICIPAL Nº 651 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE PONTO DE TÁXI. 651

DECRETO MUNICIPAL Nº 650 – REGULAMENTA O TRÁFEGO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 650

DECRETO MUNICIPAL Nº 649 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 649

DECRETO MUNICIPAL Nº 648 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 648

DECRETO MUNICIPAL Nº 647 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 647

DECRETO MUNICIPAL Nº 646 – DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMERCIO. 646

DECRETO MUNICIPAL Nº 645 – “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. 645

DECRETO MUNICIPAL Nº 644 – “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA” 644

DECRETO MUNICIPAL Nº 643 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 643

DECRETO MUNICIPAL Nº 642 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 642

DECRETO MUNICIPAL Nº 641 – NORMATIZA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA TANCREDO NEVES. 641

DECRETO MUNICIPAL Nº 640 – NORMATIZA O TRÁFEGO DE VEÍCULO NA AVENIDA TANCREDO NEVES E RUAS DO JARDIM BOTUJURU. 640

DECRETO MUNICIPAL Nº 639 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 630, DE 24/04/98. 639

DECRETO MUNICIPAL Nº 637 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 637

DECRETO MUNICIPAL Nº 636 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 636

DECRETO MUNICIPAL Nº 634 – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 10 E 16 DE JUNHO DE 1998. 634

DECRETO MUNICIPAL Nº 633 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA. 633

DECRETO MUNICIPAL Nº 632 – DECLARA DE UTILIDADE ÁREA DE TERRAS, NECESSÁRIA PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 632

DECRETO MUNICIPAL Nº 631 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 680,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 631

DECRETO MUNICIPAL Nº 630 -REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 630

DECRETO MUNICIPAL Nº DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 629

DECRETO MUNICIPAL Nº 628 – DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 628

DECRETO MUNICIPAL Nº 627 – DECLARA DE UTILIDADE ÁREA DE TERRAS, NECESSÁRIA PARA ABERTURA DE ESTRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 627

DECRETO MUNICIPAL Nº 626 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 626

DECRETO MUNICIPAL Nº 625 – DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 625

DECRETO MUNICIPAL Nº 624 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. 624

DECRETO MUNICIPAL Nº 623 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 623

DECRETO MUNICIPAL Nº 622 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 622

DECRETO MUNICIPAL Nº 621 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 621

DECRETO MUNICIPAL Nº 620 – “DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO LIMPEZA URBANA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO” 620

DECRETO MUNICIPAL Nº 619 – “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR”. 619

DECRETO MUNICIPAL Nº 618 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 618

DECRETO MUNICIPAL Nº 617 – “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 617

DECRETO MUNICIPAL Nº 615 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 615

DECRETO MUNICIPAL Nº 614 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 614

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A Prefeitura Municipal de Jacupiranga

COMUNICA

A Prefeitura Municipal de Jacupiranga COMUNICA que o Processo Seletivo nº 03/2020, para contratação temporária de Técnico de Enfermagem e Visitador Sanitário,   que teria suas inscrições aberta a partir de hoje, dia 23/03/2020, fica suspenso por prazo indeterminado, por conta  da Pandemia do novo Coronavírus – COVID19.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga, 23 de março de 2020.

DÉBORA CRISTINA VOLPINI ANDRÉ

Prefeita Municipal

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