DECRETO MUNICIPAL Nº 563 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 563

DECRETO MUNICIPAL Nº 562 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 562

DECRETO MUNICIPAL Nº 561 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. 561

DECRETO MUNICIPAL Nº 560 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. 560

DECRETO MUNICIPAL Nº 559 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 559

DECRETO MUNICIPAL Nº 558 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. 558

DECRETO MUNICIPAL Nº 557 – LARRY SANCHES, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 557

DECRETO MUNICIPAL Nº 556 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 556

DECRETO MUNICIPAL Nº 555 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 555

DECRETO MUNICIPAL Nº 554 – INSTITUI A SOBRIGAÇÕES DA U.G.P ( UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 554

DECRETO MUNICIPAL Nº 553 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 553

DECRETO MUNICIPAL Nº 552 – LARRY SANCHES, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES UQE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO ARTIGO 69, INCISO II E VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 552

DECRETO MUNICIPAL Nº 551 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 551

DECRETO MUNICIPAL N° 550 – ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N° 462, DE 04/11/1993. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 550

DECRETO MUNICIPAL N° 549 – LARRY SANCHES, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 549

DECRETO MUNICIPAL N° 548 – DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 548

DECRETO MUNICIPAL N° 547 – ” DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. 547

DECRETO MUNICIPAL N° 545 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 522, DE 01 DE AGOSTO DE 1995. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 545

DECRETO MUNICIPAL N° 544 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 544

DECRETO MUNICIPAL N° 543 – DA DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 543

DECRETO MUNICIPAL N° 542 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 542

DECRETO MUNICIPAL N° 540 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 540

DECRETO MUNICIPAL N° 539 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 539

DECRETO MUNICIPAL N° 538 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 526/96, DE 25/01/1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 538

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