1993

DECRETO MUNICIPAL Nº 468 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 468

DECRETO MUNICIPAL Nº 467 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I 467

DECRETO MUNICIPAL Nº 467 – REGISTRADO E PUBLICADO NO SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, AOS 29 DE DEZEMBRO DE 1993. II 467

DECRETO MUNICIPAL Nº 466 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 466

DECRETO MUNICIPAL Nº 465 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 465

DECRETO MUNICIPAL Nº 464 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 464

DECRETO MUNICIPAL Nº 463 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 463

DECRETO MUNICIPAL Nº 462 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 462

DECRETO MUNICIPAL Nº 460 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 460

DECRETO MUNICIPAL Nº 459 – JOSE FERNANDES BERTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 459

DECRETO MUNICIPAL Nº 458 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 458

DECRETO MUNICIPAL Nº 457 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 457

DECRETO MUNICIPAL Nº 456 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 456

DECRETO MUNICIPAL Nº 455 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 455

DECRETO MUNICIPAL Nº 454 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 454

DECRETO MUNICIPAL Nº 452 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 452

DECRETO MUNICIPAL Nº 451 – JOSÉ FERNANDES BERTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 451

DECRETO MUNICIPAL Nº 449 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 449

DECRETO MUNICIPAL Nº 448 – JOSE FERNANDES BERTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 448

DECRETO MUNICIPAL Nº 447 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 447

DECRETO MUNICIPAL Nº 445 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I 445

DECRETO MUNICIPAL Nº 445 – JOSÉ FERNANDES BERTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. II 445

DECRETO MUNICIPAL Nº 443 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 443

DECRETO MUNICIPAL Nº 441 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 441

DECRETO MUNICIPAL Nº 440 – JOSE FERNANDES BERTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 440

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