1992

DECRETO MUNICIPAL Nº 438 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 24/12/92 – VÉSPERA DE NATAL – RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. NOS DIAS 30 E 31/12/1992, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NORMAL PARA 438

DECRETO MUNICIPAL Nº 437- FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 437

DECRETO MUNICIPAL Nº 436 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 436

DECRETO MUNICIPAL Nº 435 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 435

DECRETO MUNICIPAL Nº 434 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIDAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 434

DECRETO MUNICIPAL Nº 433 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OÜTRAS PROVIDÊNCIAS. 433

DECRETO MUNICIPAL Nº 432 – CRIA PONTO DE TÁXI, LOCALIZADO À AVENIDA ADHEMAR DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 432

DECRETO MUNICIPAL Nº 431 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 431

DECRETO MUNICIPAL Nº 430 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 430

DECRETO MUNICIPAL Nº 429 – FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLI­CAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 28 DO CORRENTE MÊS, POR SER DATA EM QUE SE HOMENAGEIA O SERVIDOR PÚBLICO, RES­SALVADA AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. 429

DECRETO MUNICIPAL Nº 428 – ALTERA NÚMERO DE VEÍCULOS NO PONTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JACUPIRANGA. 428

DECRETO MUNICIPAL Nº 427 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 427

DECRETO MUNICIPAL Nº 426 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 426

DECRETO MUNICIPAL Nº 425 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 425

DECRETO MUNICIPAL Nº 424 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 424

DECRETO MUNICIPAL Nº 423 – CRIA PONTOS DE TÁXI E FIXA LIMITES DE VEÍCULOS POR 1 (UM) ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 423

DECRETO MUNICIPAL Nº 422 – DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL AS FAIXAS TERRITORIAIS QUE MARGEAM AS RODOVIAS MUNICIPAIS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA – SP. 422

DECRETO MUNICIPAL Nº 421 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 421

DECRETO MUNICIPAL Nº 420 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NECESSÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP. 420

DECRETO MUNICIPAL Nº 419 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 419

DECRETO MUNICIPAL Nº 418 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 418

DECRETO MUNICIPAL Nº 417 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 417

DECRETO MUNICIPAL Nº 416 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 416

DECRETO MUNICIPAL Nº 415 – DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 9 DE JULHO DE 1.992, DATA COMEMORATIVA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. 415

DECRETO MUNICIPAL Nº 414 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 414

DECRETO MUNICIPAL Nº 413 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 413

DECRETO MUNICIPAL Nº 412 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 412

DECRETO MUNICIPAL Nº 411 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 411

DECRETO MUNICIPAL Nº 410 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 410

DECRETO MUNICIPAL Nº 409 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 409

DECRETO MUNICIPAL Nº 408 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 408

DECRETO MUNICIPAL Nº 407 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 407

DECRETO MUNICIPAL Nº 406 – DECRETA: FACULTATIVO O PONTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO – QUINTA-FEIRA DA SAMANA SANTA – RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. 406

DECRETO MUNICIPAL Nº 405 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 1992 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 405

DECRETO MUNICIPAL Nº 404 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 404

DECRETO MUNICIPAL Nº 403 – DA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 403

DECRETO MUNICIPAL Nº 402 – DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 402

DECRETO MUNICIPAL Nº 400 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 400

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