DECRETO MUNICIPAL Nº 380 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 380

DECRETO MUNICIPAL Nº 379 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 379

DECRETO MUNICIPAL Nº 378 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 378

DECRETO MUNICIPAL Nº 377 – FIXA PERCENTUAIS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 377

DECRETO MUNICIPAL Nº 376 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 376

DECRETO MUNICIPAL Nº 375 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 375

DECRETO MUNICIPAL Nº 374 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 374

DECRETO MUNICIPAL Nº 373 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 373

DECRETO MUNICIPAL Nº 372 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 372

DECRETO MUNICIPAL Nº 371 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 371

DECRETO MUNICIPAL Nº 370 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 370

DECRETO MUNICIPAL Nº 369 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 369

DECRETO MUNICIPAL Nº 368 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 368

DECRETO MUNICIPAL Nº 367 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA BR 116, SENTIDO SP/PR, EM JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 367

DECRETO MUNICIPAL Nº 366 – CRIA ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 366

DECRETO MUNICIPAL Nº 365 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 365

DECRETO MUNICIPAL Nº 364 – DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 364

DECRETO MUNICIPAL Nº 363 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 363

DECRETO MUNICIPAL Nº 362 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 362

DECRETO MUNICIPAL Nº 361 – ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. 361

DECRETO MUNICIPAL Nº 360 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 360

DECRETO MUNICIPAL Nº 359 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 359

DECRETO MUNICIPAL Nº 358 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 358

DECRETO MUNICIPAL Nº 357 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O SR. ALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA. 357

DECRETO MUNICIPAL Nº 356 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 356

DECRETO MUNICIPAL Nº 355 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 355

DECRETO MUNICIPAL Nº 353 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. I 353

DECRETO MUNICIPAL Nº 353 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. II 353

DECRETO MUNICIPAL Nº 352 – FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO. 352

DECRETO MUNICIPAL Nº 351 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 351

DECRETO MUNICIPAL Nº 350 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 350

DECRETO MUNICIPAL Nº 349 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 349

DECRETO MUNICIPAL Nº 348 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 348

DECRETO MUNICIPAL Nº 346 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 346

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A Prefeitura Municipal de Jacupiranga

COMUNICA

A Prefeitura Municipal de Jacupiranga COMUNICA que o Processo Seletivo nº 03/2020, para contratação temporária de Técnico de Enfermagem e Visitador Sanitário,   que teria suas inscrições aberta a partir de hoje, dia 23/03/2020, fica suspenso por prazo indeterminado, por conta  da Pandemia do novo Coronavírus – COVID19.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga, 23 de março de 2020.

DÉBORA CRISTINA VOLPINI ANDRÉ

Prefeita Municipal

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