DECRETO MUNICIPAL N° 258 – FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO. 258

DECRETO MUNICIPAL N° 257 – FIXA PERCENTUAIS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 257

DECRETO MUNICIPAL N° 256 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 256

DECRETO MUNICIPAL N° 255 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 255

DECRETO MUNICIPAL N° 254 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 254

DECRETO MUNICIPAL N° 253 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 253

DECRETO MUNICIPAL N° 252 – INCLUI ÁREA QUE ESPECIFICA NO PERÍMETRO URBANO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 252

DECRETO MUNICIPAL N° 250 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 250

DECRETO MUNICIPAL N° 249 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 249

DECRETO MUNICIPAL N° 248 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 248

DECRETO MUNICIPAL N° 247 – DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 247

DECRETO MUNICIPAL N° 246 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 246

DECRETO MUNICIPAL N° 245 – ESTABELECE LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS E TARIFAS A SEREM COBRADAS PELO “EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A”. 245

DECRETO MUNICIPAL N° 244 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 244

DECRETO MUNICIPAL N° 243 – AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO PELO “EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 243

DECRETO MUNICIPAL N° 242 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 242

DECRETO MUNICIPAL N°241 – CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO MENOR QUE TRABALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 241

DECRETO MUNICIPAL N° 240 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 240

DECRETO MUNICIPAL N° 239 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 239

DECRETO MUNICIPAL N° 238 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 238

DECRETO MUNICIPAL N° 237 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 237

DECRETO MUNICIPAL N° 236 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 236

DECRETO MUNICIPAL N° 235 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 235

DECRETO MUNICIPAL N° 234 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 234

DECRETO MUNICIPAL N° 233 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 233

DECRETO MUNICIPAL N° 232 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 232

DECRETO MUNICIPAL N° 231 – LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR E VEREADOR JOSÉ CANDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 231

DECRETO MUNICIPAL N° 230 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 230

DECRETO MUNICIPAL N° 229 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 229

DECRETO MUNICIPAL N° 228 – REGULAMENTA O MERCADO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 228

DECRETO MUNICIPAL N° 227 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 227

DECRETO MUNICIPAL N° 226 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 226

DECRETO MUNICIPAL N° 225 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, 225

DECRETO MUNICIPAL N° 224 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 224

DECRETO MUNICIPAL N° 223 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO URBANO COM EDIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 223

DECRETO MUNICIPAL N° 222 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 222

DECRETO MUNICIPAL N° 221 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 221

DECRETO MUNICIPAL N° 220 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 109 , DE FEVEREIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 220

DECRETO MUNICIPAL N° 219 – FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO. 219

 

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A Prefeitura Municipal de Jacupiranga

COMUNICA

A Prefeitura Municipal de Jacupiranga COMUNICA que o Processo Seletivo nº 03/2020, para contratação temporária de Técnico de Enfermagem e Visitador Sanitário,   que teria suas inscrições aberta a partir de hoje, dia 23/03/2020, fica suspenso por prazo indeterminado, por conta  da Pandemia do novo Coronavírus – COVID19.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga, 23 de março de 2020.

DÉBORA CRISTINA VOLPINI ANDRÉ

Prefeita Municipal

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