1985

DECRETO MUNICIPAL Nº 170 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 170

DECRETO MUNICIPAL Nº 169 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 169

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 167

DECRETO MUNICIPAL Nº 166 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 166

DECRETO MUNICIPAL Nº 165 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 165

DECRETO MUNICIPAL Nº 164 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 164

DECRETO MUNICIPAL Nº 162 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 162

DECRETO MUNICIPAL Nº 161 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 161

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 145

DECRETO MUNICIPAL Nº 144 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 144

DECRETO MUNICIPAL Nº 143 – FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO PARAFUSO, INHUNGUVIRA E BARRA DO AZEITE, NESTE MUNICÍPIO. 143

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 142

DECRETO MUNICIPAL Nº 141 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 141

DECRETO MUNICIPAL Nº 140 -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 140

DECRETO MUNICIPAL Nº 139 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 139

DECRETO MUNICIPAL Nº 138 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 138

DECRETO MUNICIPAL Nº 137 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 137

DECRETO MUNICIPAL Nº 136 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA. 136

DECRETO MUNICIPAL Nº 135 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 135

DECRETO MUNICIPAL Nº 133 – FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NO CENTRO DO DISTRITO DE CAJATI E PERIFERIA DE JACUPIRANGA. 133

DECRETO MUNICIPAL Nº 132 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 132

DECRETO MUNICIPAL Nº 131 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 131

DECRETO MUNICIPAL Nº 130 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 130

DECRETO MUNICIPAL Nº 129 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 129

DECRETO MUNICIPAL Nº 128 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 128

DECRETO MUNICIPAL Nº 127 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 127

DECRETO MUNICIPAL Nº 126 – FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS (IPTU-TSU) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 126

DECRETO MUNICIPAL Nº 125 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 125

DECRETO MUNICIPAL Nº 124 – JOSÉ FERNANDES BERTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 124

DECRETO MUNICIPAL Nº 124 – JOSÉ FERNANDES BERTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 124

DECRETO MUNICIPAL Nº 123 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 123

DECRETO MUNICIPAL Nº 122 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. FLS. 02 122

DECRETO MUNICIPAL Nº 121 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 26 DE ABRIL DE 1979 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 121

DECRETO MUNICIPAL Nº 120 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 120

DECRETO MUNICIPAL Nº 119 – DISPÕE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DA JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 119

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