1981

DECRETO MUNICIPAL N° 66 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 066

DECRETO MUNICIPAL N° 65 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 065

DECRETO MUNICIPAL N° 64 – REGULAMENTA O ISS E TAXAS DO PODER DE POLÍCIA CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 051/77 DE 30/12/1977 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL N° 051/77 DE 30/12/1977 – CÓDIGO. 064

DECRETO MUNICIPAL N° 63 – LNGINO DA CUNHA,PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA ESTADO DE SÃO PAULO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 063

DECRETO MUNICIPAL N° 62 – DA DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 062

DECRETO MUNICIPAL N° 61 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 061

DECRETO MUNICIPAL N° 60 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 060

DECRETO MUNICIPAL N° 59 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 059

DECRETO MUNICIPAL N° 57 – ALTERA PRAZOS DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA O 1982. 057

DECRETO MUNICIPAL N° 56 – REGULAMENTO O IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 51/77 DE 30/12/1977 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 056

DECRETO MUNICIPAL N° 55 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 055

DECRETO MUNICIPAL N° 54 – FIXA VALOR DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1982. 054

DECRETO MUNICIPAL N° 51 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 051

DECRETO MUNICIPAL N° 50 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO D.N.E.R – DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 050

DECRETO MUNICIPAL N° 49 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO BAIRRO FLOR DA VILA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 049

DECRETO MUNICIPAL N° 48 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO BAIRRO INHUNGUVIRA DISTRITO DE CAJATI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 048

DECRETO MUNICIPAL N° 47 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 047

DECRETO MUNICIPAL N° 46 – REGULAMENTO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL SOBRE PASSEIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 046

DECRETO MUNICIPAL N° 45 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEIS SITUADOS A RUA CEL ANTONIO AVELINO DA CUNHA, NESTA CIDADE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 045

DECRETO MUNICIPAL N° 44 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 044

DECRETO MUNICIPAL N° 43 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 043

DECRETO MUNICIPAL N° 42 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA , ESTADO DE SÃO PAULO. 042

DECRETO MUNICIPAL N° 41 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 041

DECRETO MUNICIPAL N° 40 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 040

DECRETO MUNICIPAL N° 39 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 039

DECRETO MUNICIPAL N° 38 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 038

DECRETO MUNICIPAL N° 37 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA VILA ELIAS, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO Á IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 037

DECRETO MUNICIPAL N° 36 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 036

DECRETO MUNICIPAL N° 35 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035

DECRETO MUNICIPAL N° 34 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 034

DECRETO MUNICIPAL N° 33 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033

DECRETO MUNICIPAL N° 32 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032

DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029

DECRETO MUNICIPAL N° 28 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028

DECRETO MUNICIPAL N° 27 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027

DECRETO MUNICIPAL N° 26 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026

DECRETO MUNICIPAL N° 25 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025

DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024

DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE O SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023

DECRETO MUNICIPAL N° 22 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022

DECRETO MUNICIPAL N° 21 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021

DECRETO MUNICIPAL N° 19 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019

DECRETO MUNICIPAL N° 18 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO D SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 018

DECRETO MUNICIPAL N° 17 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017

DECRETO MUNICIPAL N° 16 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016

DECRETO MUNICIPAL N° 15 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, E DANDO REGULAMENTO Á LEI MUNICIPAL N° 09 DE 29/05/1981. 015

DECRETO MUNICIPAL N° 14 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014

DECRETO MUNICIPAL N° 13 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013

DECRETO MUNICIPAL N° 12 – APROVA O REGULAMENTO DOS ARTIGOS 9º A 16 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 14/80 SOBRE O PROCESSAMENTO DA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE DOMÍNIO. 012

DECRETO MUNICIPAL N° 11 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, BASEADO NO PARECER DE N° 9.109 DA PROCURADORIA. 011

DECRETO MUNICIPAL N°10 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010

DECRETO MUNICIPAL N° 09 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 009

DECRETO MUNICIPAL N° 08 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008

DECRETO MUNICIPAL N° 07 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007

DECRETO MUNICIPAL N° 05 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005

DECRETO MUNICIPAL N° 04 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 004

DECRETO MUNICIPAL Nº 03 – FIXA O VALOR DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1981, LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 1º DO DECRETO N° 83.398, DE 0 003

DECRETO MUNICIPAL Nº 002 – DISPÕE SOBRE O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002

DECRETO MUNICIPAL Nº 001 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001

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