1979

DECRETO MUNICIPAL N° 41 – REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 51/77 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I 041

DECRETO MUNICIPAL N° 41 – REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 51/77 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II 041

DECRETO MUNICIPAL N° 40 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 040

DECRETO MUNICIPAL N° 39 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, FUNDAMENTAIS NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 51/77 DE 30/12/1977, COMBINADO COM O INCISO III DA LEI FEDERAL N° 5.172, 039

DECRETO MUNICIPAL N° 38 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 038

DECRETO MUNICIPAL N° 37 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 037

DECRETO MUNICIPAL N° 36 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 036

DECRETO MUNICIPAL N° 35 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035

DECRETO MUNICIPAL N° 33 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1980. 033

DECRETO MUNICIPAL N° 32 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032

DECRETO MUNICIPAL N° 31 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031

DECRETO MUNICIPAL N° 30 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030

DECRETO MUNICIPAL N° 29 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029

DECRETO MUNICIPAL N° 28 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028

DECRETO MUNICIPAL N° 27 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027

DECRETO MUNICIPAL N° 26 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 026

DECRETO MUNICIPAL N° 25 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025

DECRETO MUNICIPAL N° 24 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024

DECRETO MUNICIPAL N° 23 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023

DECRETO MUNICIPAL N° 22 – REGULAMENTA O ISS E TAXAS DO PODER DE POLÍCIA CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 051/77 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1977 – CÓDIGO/TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022

DECRETO MUNICIPAL N° 21 – REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENDIDOS. 021

DECRETO MUNICIPAL N° 20 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020

DECRETO MUNICIPAL N° 19 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 019

DECRETO MUNICIPAL N° 18 – REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 051/77 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018

DECRETO MUNICIPAL N° 17 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 08/79, DE 03/05/1979, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017

DECRETO MUNICIPAL N° 16 – TRANSFERE A TÍTULO PRECÁRIA DOIS (02) VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL DE SERVIÇO DE TAXI, NO JARDIM BOTUJURU, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016

DECRETO MUNICIPAL N° 15 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015

DECRETO MUNICIPAL N° 14 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA ESTA MUNICIPALIDADE. 014

DECRETO MUNICIPAL N° 13 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. 013

DECRETO MUNICIPAL N° 12 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 012

DECRETO MUNICIPAL N° 11 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011

DECRETO MUNICIPAL N° 10 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 010

DECRETO MUNICIPAL N° 09 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 65 DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR N° 9, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 (LEI ORGÂNICA DOS 009

DECRETO MUNICIPAL N° 08 – DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. 008

DECRETO MUNICIPAL N° 07 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007

DECRETO MUNICIPAL N° 06 – O CIDADÃO LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEIS. 006

DECRETO MUNICIPAL N° 05 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005

DECRETO MUNICIPAL N° 04 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004

DECRETO MUNICIPAL N° 03 – INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003

DECRETO MUNICIPAL N° 02 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1979. 002

DECRETO MUNICIPAL N° 01 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS. 001

 

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