DECRETO MUNICIPAL N° 35 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035

DECRETO MUNICIPAL N° 34 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 034

DECRETO MUNICIPAL N° 33 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033

DECRETO MUNICIPAL N° 32 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS E PAGADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032

DECRETO MUNICIPAL N° 31 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031

DECRETO MUNICIPAL N° 30 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030

DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES DO ” PRODECI- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRADO DE JACUPIRANGA ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029

DECRETO MUNICIPAL N° 28 – AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028

DECRETO MUNICIPAL N° 25 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025

DECRETO MUNICIPAL N° 24 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ” COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024

DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 13/76, DE 14 DE OUTUBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023

DECRETO MUNICIPAL N° 22 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022

DECRETO MUNICIPAL N° 21 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 12/76 DE 30 DE SETEMBRO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021

DECRETO MUNICIPAL N° 20 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020

DECRETO MUNICIPAL N° 19 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 11/76 DE 16 DE SETEMBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019

DECRETO MUNICIPAL N° 18 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018

DECRETO MUNICIPAL N° 16 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016

DECRETO MUNICIPAL N° 15 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015

DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO. 014

DECRETO MUNICIPAL N° 13 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/76, DE 10 DE JUNHO DE 1976. 013

DECRETO MUNICIPAL N° 12 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012

DECRETO MUNICIPAL N° 11 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011

DECRETO MUNICIPAL N° 10 – DISPÕE SOBRE NOVO VALOR DE REFERENCIA PARA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010

DECRETO MUNICIPAL N° 09 -DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SEVARI – SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIBEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009

DECRETO MUNICIPAL N° 08 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 02/76 DE 06 DE ABRIL DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008

DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007

DECRETO MUNICIPAL N° 06 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 006

DECRETO MUNICIPAL N° 05 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005

DECRETO MUNICIPAL N° 04 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 48/75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.S 004

DECRETO MUNICIPAL N° 03 – DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO QUE EXERÇA FUNÇÃO DE CHEFIA E OUTROS ESPECIFICADOS EM LEI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003

DECRETO MUNICIPAL N° 02 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Á FUNCIONÁRIOS QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO A SERVIÇO OU EMISSÃO DE ESTUDOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002

DECRETO MUNICIPAL N° 01 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 128 DA LEI MUNICIPAL N° 35/1975 DE 28/01/1975. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001

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A Prefeitura Municipal de Jacupiranga

COMUNICA

A Prefeitura Municipal de Jacupiranga COMUNICA que o Processo Seletivo nº 03/2020, para contratação temporária de Técnico de Enfermagem e Visitador Sanitário,   que teria suas inscrições aberta a partir de hoje, dia 23/03/2020, fica suspenso por prazo indeterminado, por conta  da Pandemia do novo Coronavírus – COVID19.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga, 23 de março de 2020.

DÉBORA CRISTINA VOLPINI ANDRÉ

Prefeita Municipal

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