DECRETO MUNICIPAL N° 42- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. 042

DECRETO MUNICIPAL N° 38 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E QUE SE SITUA NO QUARTO (4°) PERÍMETRO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 038

DECRETO MUNICIPAL N° 37 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 037

DECRETO MUNICIPAL N° 36 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 036

DECRETO MUNICIPAL N° 34 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035

DECRETO MUNICIPAL N° 35 035

DECRETO MUNICIPAL N° 34 – DE 04/12/1975 CONTINUAÇÃO FLS. 02. 034

DECRETO MUNICIPAL N° 33 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, PARA DESPACHAR REQUERIMENTOS ASSINAR CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS QUE NÃO SEJAM DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO CHEFE DO EXECUTIVO 033

DECRETO MUNICIPAL N° 31 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031

DECRETO MUNICIPAL N° 30 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030

DECRETO MUNICIPAL N° 29 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029

DECRETO MUNICIPAL N° 28 – AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028

DECRETO MUNICIPAL N° 27 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027

DECRETO MUNICIPAL N° 26 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026

DECRETO MUNICIPAL N° 25 – AUTORIZAR ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 025

DECRETO MUNICIPAL N° 24 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 024

DECRETO MUNICIPAL N° 23 – AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023

DECRETO MUNICIPAL N° 22 – AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022

DECRETO MUNICIPAL N° 21 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 021

DECRETO MUNICIPAL N° 20 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020

DECRETO MUNICIPAL N° 19 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019

DECRETO MUNICIPAL N° 18 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018

DECRETO MUNICIPAL N° 17 – O CIDADÃO MARIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO REGULAMENTAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 17/75, DE 29 DE AGOSTO DE 1975. 017

DECRETO MUNICIPAL N° 15 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015

DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA AMIGAVELMENTE OU JUDICIALMENTE, UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJATI, NESTE MUNICÍPIO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014

DECRETO MUNICIPAL N° 13 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013

DECRETO MUNICIPAL N° 12 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA AMIGAVELMENTE OU JUDICIALMENTE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI, NESTE MUNICÍPIO COM DUZENTOS E QUINZE METROS QUADRADOS (215 COMTS2) QUE PERTENCE AO 012

DECRETO MUNICIPAL N° 11 – DISPÕE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011

DECRETO MUNICIPAL N° 10 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010

DECRETO MUNICIPAL N° 09 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DO ” SALÁRIO-FAMÍLIA” AOS FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS, EFETIVOS E INATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009

DECRETO MUNICIPAL N° 08 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS À FUNCIONÁRIOS QUE SE DESLOCAM NO MUNICÍPIO À SERVIÇO OU EM MISSÃO DE ESTUDOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008

DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007

DECRETO MUNICIPAL N° 06 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006

DECRETO MUNICIPAL N° 05 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO EM CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 01/75 DE 17/02/1975, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005

DECRETO MUNICIPAL N° 04 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 02/75, DE 17/02/75 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004

DECRETO MUNICIPAL N° 03 – O CIDADÃO MÁRIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DANDO CUMPRIMENTO AO §1° DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 49/73, DE 11 D NOVEMBRO DE 1973- REGIME JURÍDICO 003

DECRETO MUNICIPAL N° 02 – O CIDADÃO MÁRIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DANDO CUMPRIMENTO AO §1° DE ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL N° 49/73, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1973- REGIME JURÍ 002

DECRETO MUNICIPAL N° 01 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 02/75 DE 17/02/75, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001

 

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A Prefeitura Municipal de Jacupiranga

COMUNICA

A Prefeitura Municipal de Jacupiranga COMUNICA que o Processo Seletivo nº 03/2020, para contratação temporária de Técnico de Enfermagem e Visitador Sanitário,   que teria suas inscrições aberta a partir de hoje, dia 23/03/2020, fica suspenso por prazo indeterminado, por conta  da Pandemia do novo Coronavírus – COVID19.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga, 23 de março de 2020.

DÉBORA CRISTINA VOLPINI ANDRÉ

Prefeita Municipal

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