DECRETO MUNICIPAL N° 45 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 045

DECRETO MUNICIPAL N° 44 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO ARTIGO 12° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 43/73, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 044

DECRETO MUNICIPAL N° 42 – DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM ALEI MUNICIPAL N° 43/73, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 042

DECRETO MUNICIPAL N° 41 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 041

DECRETO MUNICIPAL N° 40 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 47/73 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 040

DECRETO MUNICIPAL N° 39 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 39/73, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1973. 039

DECRETO MUNICIPAL N° 38 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 37/73, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1973. 038

DECRETO MUNICIPAL N° 37 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 34/73, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1973. 037

DECRETO MUNICIPAL N°36 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 036

DECRETO MUNICIPAL N° 35 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035

DECRETO MUNICIPAL N° 34 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 034

DECRETO MUNICIPAL N° 33 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033

DECRETO MUNICIPAL N° 32 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032

DECRETO MUNICIPAL N° 31 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 27/73 DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI E POEM EM FUNCIONAMENTO A FEIRA LIVRE DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031

DECRETO MUNICIPAL N° 30 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 30/73 DE 19/09/1973, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030

DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029

DECRETO MUNICIPAL N° 28 – DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CENTRO COMUNITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028

DECRETO MUNICIPAL N° 27 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 027

DECRETO MUNICIPAL N° 26 – DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA, NO DISTRITO DE CAJATI, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026

DECRETO MUNICIPAL N° 25 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025

DECRETO MUNICIPAL N° 24 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024

DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023

DECRETO MUNICIPAL N° 22 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 21/73 DE 15 DE JUNHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022

DECRETO MUNICIPAL N° 21 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021

DECRETO MUNICIPAL N° 20 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020

DECRETO MUNICIPAL N° 18 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018

DECRETO MUNICIPAL N° 17 – DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017

DECRETO MUNICIPAL N° 16 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO DEPÓSITO VINCULADO À CONTA DO ” ENSINO PRIMÁRIO “, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1970, 1971 E 1972 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016

DECRETO MUNICIPAL N° 15 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015

DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014

DECRETO MUNICIPAL N° 13 – DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013

DECRETO MUNICIPAL N° 12 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I 012

DECRETO MUNICIPAL N° 12 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II 012

DECRETO MUNICIPAL N° 11 – O CIDADÃO MARIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E DANDO REGULAMENTAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 05/73 DE 02/04/1973. 011

DECRETO MUNICIPAL N° 10 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010

DECRETO MUNICIPAL N° 09 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009

DECRETO MUNICIPAL N° 08 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. 008

DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II 007

DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I 007

DECRETO MUNICIPAL N° 06 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO-MUNICIPAL, PARA MEDIANTE TOMADA DE PREÇO, ADQUIRIR UM CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, MARCA FORAL, ANO DE FABRICAÇÃO 1973. OK, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006

DECRETO MUNICIPAL N° 05 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 005

DECRETO MUNICIPAL N° 04 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PORTARIAS N° 68/72, DE 30/11/1972, E 03/73, DE 09/1°/1973, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE, REALIZADOS EM 11 004

DECRETO MUNICIPAL N° 03 – O CIDADÃO MARIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS. 003

DECRETO MUNICIPAL N° 02 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. 002

DECRETO MUNICIPAL N° 01 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. 001

 

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A Prefeitura Municipal de Jacupiranga

COMUNICA

A Prefeitura Municipal de Jacupiranga COMUNICA que o Processo Seletivo nº 03/2020, para contratação temporária de Técnico de Enfermagem e Visitador Sanitário,   que teria suas inscrições aberta a partir de hoje, dia 23/03/2020, fica suspenso por prazo indeterminado, por conta  da Pandemia do novo Coronavírus – COVID19.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga, 23 de março de 2020.

DÉBORA CRISTINA VOLPINI ANDRÉ

Prefeita Municipal

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